Arquivo mensais:setembro 2013

Construções à beira-mar: como funcionam os licenciamentos?

Todo mundo almeja ter um lugar para chamar de seu, e nele construir um lar. Para criar um lar aconchegante, é necessário que haja uma infraestrutura favorável a isso, onde a preservação da saúde da família seja primordial, como em regiões litorâneas. Além disso, com a vida conturbada que as cidades vêm proporcionando, com problemas como trânsito caótico e poluição, as pessoas têm buscado obter mais integração com a natureza.

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Um ambiente harmonioso é sempre bem-vindo e as casas proporcionam isso, dando mais liberdade aos seus moradores. Diferente dos apartamentos, que requerem toda uma base de convívio social e restringem, por exemplo, o espaço para as crianças usufruírem de brincadeiras a qualquer momento. Além disso, morar em casa também favorece aos que aspiram um lugar calmo, visto que há um parâmetro razoável em relação à vizinhança.

Há também o privilégio da privacidade, momentos agradáveis, como refeições em família, o que atualmente elas têm buscado resgatar. Outra vantagem é a opção de ter um quintal, que fornece o contato direto com a natureza, ou até mesmo planeja em ter um animal de estimação.

Como funcionam as licenças ambientais?

Sua família também sonha com uma casa próxima da praia, mais saúde e qualidade de vida? Então é bom entender como funcionam os licenciamentos de construções à beira-mar, para fazer uma boa escolha ao tomar essa decisão.

Para obter uma construção regular é preciso solicitar uma licença ao órgão de defesa ao meio ambiente, para avaliar se a obra está de acordo com as normas em vigência e evitar possíveis impactos ambientais.

Em alguns casos, o Ibama intervém, supervisiona e indica as medidas a serem tomadas. Já em outras situações, além do Ibama, se pode consultar mais de um ente federal integrado no SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente) para verificar as condições ambientais e fiscalizar as construções. Em Santa Catarina, existe a Fatma e as fundações municipais de apoio ao meio ambiente.

Os critérios utilizados estão relacionados ao parâmetro em relação à orla, à altura do empreendimento, entre outros. Sendo assim, viver bem e sem riscos é fundamental, já que a principal preocupação de empreendimentos sustentáveis é proporcionar melhores momentos em família – e por muitas gerações.

Você tem dúvidas sobre licenciamento ambiental de construções à beira-mar? Compartilhe com a gente nos comentários!

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